PP&C

Expertise local, alcance global

Notícias

  1. • Previdência aprova mudança em regra que pune empregadores por acidentes de trabalho

    O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira uma alteração no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a regra que pune em... Saiba mais.

  2. • LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

    Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de junho de 2015, a Lei n° 13.137/2015 (Conversão da Medida Provisória n° 668/2015) que, entre outras ... Saiba mais.

    LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
  3. • DECRETO Nº 8.451, DE 19 DE MAIO DE 2015 - Define o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e reduz a zero as alíquotas de PIS e COFINS sobre determinadas receitas financeiras.

    Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.451, que regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2... Saiba mais.

  4. • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.571, DE 02 DE JULHO DE 2015

    Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.571, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de... Saiba mais.