A importância da implantação de um plano de cargos e salários e os principais impactos na atualidade.

No mundo corporativo, cada vez mais atento e exigente em relação à qualidade de vida e ao clima do ambiente de trabalho dos empregados, o plano de cargos e salários é uma importante ferramenta de direcionamento salarial, de carreira, de melhoria nos índices de satisfação dos empregados e, consequentemente, da empresa como um todo. Assim, apesar de se tratar de um tema de observância mandatória do ponto de vista legal, também está totalmente inserido nas atuais discussões relacionadas à agenda ESG (Environment, Social and Governance – Ambiente, Social e Governança), especialmente ao pilar S – Social.

Elaborar uma boa descrição de cargos e salários apresenta as seguintes vantagens:

• Motivação: Os empregados, ao saber a perspectiva de crescimento, tornam-se mais motivados e produtivos;

• Transparência: Clareza de informações – os empregados conseguem saber até onde podem ir e o que precisam fazer para alcançarem seus objetivos;

• Crescimento profissional: Item determinante para a retenção de talentos – os empregados passam a produzir e estudar mais, pois possuem um norte para alcançar o seu crescimento profissional;

• Competitividade: Sua empresa fica mais forte no mercado, uma vez que seus empregados passam a ser mais qualificados; e

• Reconhecimento: Destacar os melhores empregados – como os empregados possuem conhecimento claro do que precisam fazer para atingirem seus objetivos profissionais, é natural que os destaques sejam devidamente recompensados por isso.

Por outro lado, a ausência e/ou não manutenção do plano de cargos e salários expõe a empresa a riscos diversos e relevantes, sobretudo devido à complexidade das normas e convenções trabalhistas, acordos sindicais e normas diversas que regulam as práticas trabalhistas e previdenciárias. Dentre essa gama de situações adversas, a complexidade pode levar a discussões na justiça do trabalho e multas por parte das autoridades trabalhistas e previdenciárias, quase sempre resultando em significativas perdas financeiras. Dentre os riscos, podemos citar:

• Equiparação salarial: o empregado poderá estar laborando no mesmo cargo, com mesma produtividade e qualidade no trabalho de um outro funcionário que esteja na mesma função, no entanto, recebendo salário inferior;

• Acúmulo de função: além da função a que foi contratado, o empregado poderá passar a exercer outras atividades não previstas no ato da contratação; tornando-se rotineiro, configurando, assim, acúmulo de função;

• Desvio de função: o empregado pode ter sido contratado para exercer uma atividade e, na prática, acaba exercendo outra de maior responsabilidade e recebendo salário inferior.

Neste sentido, a importância que a descrição de cargos tem para uma empresa é grande, pois é necessário implantar e manter uma estrutura que contemple todas as funções que são exercidas diariamente por todos os empregados de diferentes setores.

Devido à toda dinâmica que os empregados possuem no dia a dia, deve-se pensar em uma descrição de cargos e salários inovadora, que possa ter um plano de remuneração por conhecimentos, habilidades e capacidades.

Desta forma, a descrição de cargos e salários pode estabelecer um direcionamento aos empregados, que vão estar atentos ao que a empresa propõe em termos de atribuições e resultados, da mesma forma que a empresa estará atenta ao que poderá ser cobrado dos empregados.

Outro ponto a ser observado é quanto às exigências das informações no eSocial, uma vez que a empresa deve efetuar uma revisão detalhada de todos os cargos que possui, com a devida análise do CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, para que não tenham problemas no ato do envio das informações.

Nessas condições, a definição de cargos (descrição, atribuições, estruturação, codificação, etc.), que já se faz necessária sob o aspecto de uma boa gestão, agora ganha um peso a mais – inclusive quanto à sua atualização – pelo acréscimo das citadas exigências do eSocial, bem como em cumprimento da agenda ESG.

A PP&C tem assessorado diversas empresas em todas as etapas da implantação do Plano de Cargos e Salários, levando em consideração a legislação vigente e a agenda ESG.

Entre em contato com nossa esquipe de especialistas e entenda mais detalhes deste tema: ppc@ppc.com.br ou 55 11 3883-1600.

Conteúdo escrito por Heloina Elisa Silva de Goes, Gerente de Labor da PP&C Auditores Independentes (hes.goes@ppc.com.br).