Impostos e Tributos

Planejamento Tributário e Societário

Trabalhos de planejamento tributário e societário dependem da correta avaliação de inúmeras variáveis, tais como: propósito negocial, logística, investimentos, objetivos societários, proteção patrimonial, sempre considerando as possibilidades de utilizar as vantagens tributarias do Brasil e do Exterior.

A PP&C considera que a ausência de um excelente planejamento tributário no mundo corporativo atual, implica diretamente na competitividade e sucesso do seu negócio:

• A sua empresa está estabelecida no melhor País, Estado ou Munícipio?

• São utilizados todos os benefícios fiscais disponíveis?

• Foram analisados todos incentivos fiscais, relacionados às importações e exportações de insumos e mercadorias?

• Os negócios foram segregados da maneira eficaz?

• Foi analisado qual é o melhor regime tributário?

• Qual a estrutura de negócios dos seus concorrentes?

• A estrutura das empresas possibilita algum tipo de proteção patrimonial?

Tax Compliance

Revisão dos controles e procedimentos adotados na apuração e recolhimento dos tributos e no cumprimento das obrigações acessórias. Os serviços têm como objetivo avaliar se os controles internos (normas, políticas, fluxos de documentos e de informações, pessoas, sistemas etc.) asseguram o correto cumprimento das normas tributárias vigentes.

A auditoria dos procedimentos tributários é um trabalho preventivo, que visa mitigar riscos relevantes de autuações fiscais e/ou não aproveitamento dos benefícios fiscais previstos na legislação.

A revisão preventiva abrange todos os tributos: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, ICMS ST, ISSQN, retenções de Tributos etc.

Consultoria Tributária Permanente

Assessoria permanente para o estudo e esclarecimento de dúvidas tributárias que surgem no cotidiano das empresas. As equipes de TAX estão preparadas para entender as suas dúvidas e problemas de acordo com as particularidades do seu negócio e emitir respostas customizadas para cada situação.

A consultoria tributária permanente é fundamental para o correto entendimento das alterações da legislação e solução dos inúmeros problemas fiscais que repercutem em todos os demais departamentos de cada empresa (comercial, logística, financeiro, contábil, pessoal, jurídico e etc.).

Uma empresa que não conta com uma consultoria tributária permanente, tende a ficar desatualizada e perder oportunidades em relação aos seus concorrentes.

Levantamento de créditos e oportunidades tributárias

Considerando as constantes alterações da legislação e da jurisprudência tributária, diversas empresas não observam todas as oportunidades tributárias passíveis de aproveitamento. Os serviços contemplam um analítico mapeamento de todas as oportunidades tributárias, visando identificar e maximizar a economia tributária. Além de identificar inúmeras oportunidades os trabalhos contemplam a assessoria completa para a viabilização e formalização de créditos extemporâneos.

A PP&C somente oferece oportunidades de planejamento tributário que estão expressamente previstos nas normas tributárias e/ou possuem forte posicionamento favorável nas esferas administrativa e judicial.

Transfer Price

A legislação Brasileira relativa à apuração dos preços de transferência é uma das mais complexas e específicas do mundo. O cumprimento das regras dos preços de transferência requer profundo conhecimento da legislação e ampla experiência para o atendimento dos requisitos exigidos pela fiscalização. Os trabalhos compreendem a revisão e a elaboração dos cálculos dos preços de transferências, mediante a análise comparativa dos métodos elegíveis, visando identificar o menor impacto tributário.

A PP&C tem presença global o que a habilita a realizar complexos estudos relacionados aos preços de transferência.

Cruzamentos eletrônicos e auditoria de obrigações acessórias

Os Estados, Municípios, Distrito Federal e a Receita Federal do Brasil, com o intuito de agilizar e expandir a ação fiscal, estão investindo na padronização das informações contábeis e tributárias, buscando a utilização de sistemas eletrônicos que facilitem a validação da apuração dos tributos e das informações prestadas pelos contribuintes.

Para acompanhar tais evoluções, as empresas são obrigadas a preparar e entregar diversas informações como: SPED FISCAL, SPED CONTÁBIL, SPED CONTRIBUIÇÕES, e ainda cumprir diversas obrigações fiscais, tais como: DCTF, DIPJ substituído pelo ECF, FCONT, GIAs, DIRF, DIMOB e inúmeras outras.

Em linha com essa nova realidade e buscando prestar mais um serviço importante aos seus clientes, a PP&C desenvolveu um sistema de auditoria que possibilita a análise prévia das informações constantes das diversas obrigações fiscais e arquivos eletrônicos entregues pelas empresas às autoridades fiscais, que permite avaliar, previamente, ou posteriormente, os dados contidos nos arquivos e declarações.

O sistema da PP&C efetua centenas de análises e confrontos entre os diversos arquivos e informações, visando garantir que essas informações estão consistentes, identificando oportunidades de melhorias ou situações que devem ser tratadas pela empresa antecipadamente e evitar eventuais fiscalizações.

Gerenciamento de passivos tributários

A PP&C conta com uma equipe altamente especializada e qualificada em serviços de consultoria tributária e pode ajudar a sua empresa neste importante desafio relacionado à gestão do seu endividamento tributário, nas seguintes frentes:

• Levantamento e apuração de todo o passivo tributário (Federal, Estadual e Municipal)

• Revisão e retificação de todas obrigações acessórias, visando a correta transparência quando da confissão de dívidas

• Atualização de todos os débitos, mediante o correto acréscimo de multa e juros

• Apuração dos saldos remanescentes de parcelamentos anteriores

• Análise comparativa da eventual economia tributária no caso de migração de parcelamentos

• Apuração dos saldos que devem ser pagos antecipadamente

• Simulação de todo o desembolso financeiro até a liquidação do parcelamento

• Assessoria completa para adesão dos parcelamentos

Revisão e Elaboração da Escrituração Contábil (ECF)

A DIPJ e o LALUR foram substituídos a partir de 2015 pela ECF, e representa uma relevante obrigação acessória destinada a demonstrar eletronicamente a apuração do IRPJ e da CSLL. Desta forma, a fiscalização passa a ter acesso à apuração analítica destes tributos e o seu perfeito cruzamento com contabilidade, que também é digital. O seu correto preenchimento é indispensável para apuração e formalização dos débitos e créditos de IRPJ e CSLL. A ECF exige centenas de informações, que possuem uma complexa possibilidade de cruzamentos internos com outras obrigações acessórias, como por exemplo: PER/DCOMP, DCTF e SPED CONTÁBIL etc.

Qualquer inconformidade no preenchimento da ECF implica em notificações e autuações fiscais emitidas de forma eletrônica pela Receita Federal.

A equipe de Tax da PP&C possui especialistas aptos a auxiliar seus clientes com a ECF.

Outsourcing (Direct Tax)

A equipe de especialistas da PP&C está apta a atuar na terceirização das atividades relacionadas a apuração e cálculo dos tributos diretos de sua organização, proporcionando eficiência e eficácia em um dos mais complexos desafios tributários existentes nas organizações atualmente.

Revisão e Elaboração da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

A PP&C conta com uma equipe altamente especializada e com vasta experiência em serviços de revisão e elaboração da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), notadamente de pessoas que possuem elevados patrimônios e rendimentos no País e no Exterior.

A experiência da PP&C também a qualifica para a assessoria de temas complexos relacionados a planejamentos tributários que envolvem transações internacionais realizadas isoladamente por pessoa física ou em conjunto com pessoa jurídica.

O correto preenchimento da DIRPF é de fundamental importância para a correta transparência e atendimento das normas da Receita Federal do Brasil.