A triste realidade da transformação digital no ambiente empresarial
Muito se fala em transformação digital. O uso da tecnologia está cada vez mais presente. É impossível uma empresa conseguir operar, de forma sustentável, sem o uso adequado de sistemas integrados. Mas infelizmente, não importa o tamanho, pequeno, médio ou grande porte, o que se identifica na maioria das corporações é que verdadeiras fortunas, tempo […]
Impacto da Resolução CVM n° 59 na apresentação de informações ESG (ASG) a partir de 2023
A Resolução n° 59 da CVM, de 22 de dezembro de 2021, alterou as Instruções CVM nº 480/09 e nº 481/09, com a simplificação e o aprimoramento do sistema de informações, e também com a exigência da inclusão de informações que reflitam as práticas ligadas aos aspectos sociais, ambientais e de governança corporativa dos emissores, […]
Por que após os investimentos em segurança e as recomendações da LGPD os incidentes de dados continuam a acontecer nas empresas?
A PP&C esclarece. Os incidentes continuam a ocorrer nas empresas apesar dos altos investimentos em segurança e processos de adequação à LGPD. Uma das respostas a essa questão está relacionada ao momento pós-adequação. Percebemos que é comum, em diversos projetos complexos, logo após sua implementação ou pela falta de gestão, haver diminuição da “guarda” e […]
STJ vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS devidos pelos contribuintes substituídos.
Após divergências de entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Em linhas gerais, será pacificada a ação proposta pelos contribuintes substituídos, que alegam que o ICMS-ST recolhido pelo substituto […]
Background Check – O que é?
O Background check é uma avaliação de riscos apresentados por terceiros, baseada em informações relevantes, confiáveis e, preferencialmente, conduzida de forma independente, a partir do máximo de informações possíveis. É fundamental que a empresa execute esta avaliação antes de iniciar qualquer relacionamento com terceiros, para identificar os potenciais riscos decorrentes de tal associação. Para identificar […]
Os desafios da Tecnologia da Informação
Uma enorme revolução digital no mundo segue a passos largos, portanto, é preciso agir. Esse movimento foi intensificado pela pandemia da COVID19, pela LGPD e por sua própria força natural, que é considerada exponencial, portanto, deixará seu legado. Diante dessa contextualização, algumas perguntas estão constantemente nas mentes dos gestores das empresas: Como otimizar o uso […]
A possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com Vale-Refeição
O presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com vale-refeição, em função das recentes manifestações da Receita Federal do Brasil (RFB), contrárias a esse creditamento, com o entendimento de que tais gastos não correspondem a um insumo para as atividades das empresas. Ao […]
Capitais Brasileiros no Exterior
No dia 15 de fevereiro se inicia o prazo para a apresentação da DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) e o prazo final é dia 5 de abril de 2022. Com as alterações trazidas na Resolução nº 4841/2020 do Conselho Monetário Nacional, estão obrigadas à apresentação da declaração anual as pessoas físicas ou jurídicas […]
Receita Federal entende que mercadoria recebida em bonificação corresponde a receita e deve ser oferecida a tributação de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil (RFB) se posicionou no sentido de que as mercadorias recebidas em bonificação devem ser tratadas como como receita e oferecidas a tributação do PIS e da COFINS. Para fins de determinação das alíquotas incidentes, deve-se determinar a natureza da receita, se financeiras ou comerciais, decorrente dessa bonificação, a qual depende da […]
Receita Federal entende que gastos com logística reversa não geram créditos de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil se posicionou de maneira contrária ao contribuinte ao analisar a possibilidade de creditamento de PIS e COFINS sobre gastos com logística reversa. O entendimento foi proferido na Solução Consulta COSIT 215 de dezembro de 2021. Com a publicação da Lei 12.305/2010 as empresas poluidoras passaram a ser obrigadas a adotar […]