Alterações nas regras de tributação do IOF
O decreto 10.997, de 15 de março de 2022, alterou as regras de tributação do IOF. Entre essas alterações, destacamos os seguintes pontos: 1. Redução da alíquota do IOF nas liquidações de câmbio para ingresso no país, referente a empréstimo externo com prazo médio mínimo de até 180 dias, de 6% (seis por cento) para […]
Empregadas grávidas voltam ao trabalho presencial após vacinação completa contra a Covid-19
Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia. Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela […]
O início do período para envio da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas será dia 7 de março
O período para envio da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas terá início às 08 horas do dia 7 de março de 2022 e terminará às 23h:59min do dia 29 de abril de 2022. A maior novidade para este ano será a possibilidade de recebimento da restituição e pagamento do DARF de ajuste […]
Segurança em TI
Há muito tempo as empresas entenderam que o uso de tecnologia deixou de ser um tema administrativo. As corporações passaram a fazer uso de uma ou mais plataformas de tecnologia dentro do ambiente corporativo como fator de competividade. Redução de custos, diferenciais nos produtos e no atendimento passaram a fazer toda diferença, destacando sempre as […]
Raio-X da governança em tecnologia da informação
O IT Assessment é uma abordagem que visa identificar onde sua organização está na corrida da Transformação Digital. Raio-X é o nome dado ao assessment, conduzido por especialistas externos, que ajuda a romper a complexidade da forma como o tema tecnologia é geralmente encarado pelas organizações, indica as ações práticas relacionadas à Governança, Riscos e […]
A triste realidade da transformação digital no ambiente empresarial
Muito se fala em transformação digital. O uso da tecnologia está cada vez mais presente. É impossível uma empresa conseguir operar, de forma sustentável, sem o uso adequado de sistemas integrados. Mas infelizmente, não importa o tamanho, pequeno, médio ou grande porte, o que se identifica na maioria das corporações é que verdadeiras fortunas, tempo […]
Impacto da Resolução CVM n° 59 na apresentação de informações ESG (ASG) a partir de 2023
A Resolução n° 59 da CVM, de 22 de dezembro de 2021, alterou as Instruções CVM nº 480/09 e nº 481/09, com a simplificação e o aprimoramento do sistema de informações, e também com a exigência da inclusão de informações que reflitam as práticas ligadas aos aspectos sociais, ambientais e de governança corporativa dos emissores, […]
Por que após os investimentos em segurança e as recomendações da LGPD os incidentes de dados continuam a acontecer nas empresas?
A PP&C esclarece. Os incidentes continuam a ocorrer nas empresas apesar dos altos investimentos em segurança e processos de adequação à LGPD. Uma das respostas a essa questão está relacionada ao momento pós-adequação. Percebemos que é comum, em diversos projetos complexos, logo após sua implementação ou pela falta de gestão, haver diminuição da “guarda” e […]
STJ vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS devidos pelos contribuintes substituídos.
Após divergências de entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Em linhas gerais, será pacificada a ação proposta pelos contribuintes substituídos, que alegam que o ICMS-ST recolhido pelo substituto […]
Background Check – O que é?
O Background check é uma avaliação de riscos apresentados por terceiros, baseada em informações relevantes, confiáveis e, preferencialmente, conduzida de forma independente, a partir do máximo de informações possíveis. É fundamental que a empresa execute esta avaliação antes de iniciar qualquer relacionamento com terceiros, para identificar os potenciais riscos decorrentes de tal associação. Para identificar […]